SOR 1/2022 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Peternelli - UNIÃO/SP

08/11/2022

Ementa

Apropriação; Unidade Orçamentária: 52111 - Comando da Aeronáutica; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação: 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 35.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada com a seguinte alteração: Unidade Orçamentária: 52101 - Ministério da Defesa; Ação: 2452 - Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região Calha Norte. Valor: R$ 330.000.000

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 1/2022, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO-SP) "Apropriação; Unidade Orçamentária: 52111 - Comando da Aeronáutica; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação: 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 35.000.000".

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Aprovada com a seguinte alteração: Unidade Orçamentária: 52101 - Ministério da Defesa; Ação: 2452 - Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região Calha Norte. Valor: R$ 330.000.000