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DTQ 1 => MPV 1128/2022
Destaque de Emenda
Acessória de:
MPV 1128/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Fufuca - PP/MA 08/11/2022
Ementa
Destaque da Emenda de Plenário nº apresentada à MPV 1128/2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Destaque de Emenda n. 1 PLEN, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).
Tramitação
Data Andamento
08/11/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Destaque de Emenda n. 1 PLEN, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).