Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda.
| PRL 2 CDEICS => PL 3599/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3599/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Josivaldo Jp - PSD/MA | 08/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda. | |||||||||||||||