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REQ 1503/2022
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 358/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juscelino Filho - UNIÃO/MA 08/11/2022
Ementa
Requer a desapensação da PEC 26/2022 da PEC 187/2012, com a consequente apensação da PEC 26/2022 à PEC 358/2005.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/11/2022 Defiro o Requerimento n. 1.503/2022. Desapense-se, pois, a PEC 26/2022 da PEC 187/2012. Ato contínuo, apense-se a PEC 26/2022 à PEC 358/2005. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1503/2022, pelo Deputado Juscelino Filho (UNIÃO/MA), que "Requer a desapensação da PEC 26/2022 da PEC 187/2012, com a consequente apensação da PEC 26/2022 à PEC 358/2005".
08/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.503/2022. Desapense-se, pois, a PEC 26/2022 da PEC 187/2012. Ato contínuo, apense-se a PEC 26/2022 à PEC 358/2005. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1503/2022, pelo Deputado Juscelino Filho (UNIÃO/MA), que "Requer a desapensação da PEC 26/2022 da PEC 187/2012, com a consequente apensação da PEC 26/2022 à PEC 358/2005".
08/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.503/2022. Desapense-se, pois, a PEC 26/2022 da PEC 187/2012. Ato contínuo, apense-se a PEC 26/2022 à PEC 358/2005. Publique-se.
08/11/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/11/2022