Aprovado com valor total de 200.000.000
| SOR 7/2022 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Ricardo - PT/AM | 07/11/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. CDEICS Produção de Alimentos. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, investigação realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan, revelou que, em 2020, 55% da nossa população conviveu com algum grau de insegurança alimentar. Senhoras e Senhores, isso significa, em números absolutos, que 116,8 milhões de brasileiros não tiveram acesso pleno e permanente a alimentos. Desses, parcela de 43,4 milhões não contou com quantidade suficiente de comida para atender às suas necessidades. Por sua vez, 19 milhões de pessoas conviveram com a insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome. Essa queda brutal da segurança alimentar da população brasileira aconteceu de modo especialmente perverso onde as desigualdades já eram mais acentuadas. Portanto, a presente emenda visa apoiar a produção de alimentos especialmente advindos da agricultura familiar. VALOR: TOTAL: 35.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Aprovado com valor total de 200.000.000 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 7/2022, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. CDEICS Produção de Alimentos. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, investigação realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan, revelou que, em 2020, 55% da nossa população conviveu com algum grau de insegurança alimentar. Senhoras e Senhores, isso significa, em números absolutos, que 116,8 milhões de brasileiros não tiveram acesso pleno e permanente a alimentos. Desses, parcela de 43,4 milhões não contou com quantidade suficiente de comida para atender às suas necessidades. Por sua vez, 19 milhões de pessoas conviveram com a insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome. Essa queda brutal da segurança alimentar da população brasileira aconteceu de modo especialmente perverso onde as desigualdades já eram mais acentuadas. Portanto, a presente emenda visa apoiar a produção de alimentos especialmente advindos da agricultura familiar. VALOR: TOTAL: 35.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com valor total de 200.000.000 | ||||||||||||||||||||