SOR 2/2022 CDEICS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

07/11/2022

Ementa

EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Apoio a Projetos de Inclusão Digital. A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de
infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. A pandemia do COVID-19 mostrou ao Mundo e ao Brasil a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à saúde e inúmeras aplicabilidades no dia a dia das pessoas. Conectar as pessoas de todas as Regiões do Brasil é hoje, sem dúvida uma das prioridades do Parlamento Brasileiro, pois, a diferença entre a pessoa que esta on line e off line, esta diretamente ligada as desigualdades sociais, reforçando desvantagens sociais e econômicas. Essa emenda visa a implantação e fortalecimento de Espaços Públicos de Inclusão Digital; desenvolvimento e implementação de conteúdos digitais e de aplicativos adequados e adaptados à realidade local. Apoio a projetos de implementação de infraestrutura de banda larga para Cidades Digitais e Cidades Inteligentes, promovendo o acesso à Internet via rede de fibra ótica ou rede híbrida. VALOR: TOTAL: 500.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 2/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Apoio a Projetos de Inclusão Digital. A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de
infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. A pandemia do COVID-19 mostrou ao Mundo e ao Brasil a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à saúde e inúmeras aplicabilidades no dia a dia das pessoas. Conectar as pessoas de todas as Regiões do Brasil é hoje, sem dúvida uma das prioridades do Parlamento Brasileiro, pois, a diferença entre a pessoa que esta on line e off line, esta diretamente ligada as desigualdades sociais, reforçando desvantagens sociais e econômicas. Essa emenda visa a implantação e fortalecimento de Espaços Públicos de Inclusão Digital; desenvolvimento e implementação de conteúdos digitais e de aplicativos adequados e adaptados à realidade local. Apoio a projetos de implementação de infraestrutura de banda larga para Cidades Digitais e Cidades Inteligentes, promovendo o acesso à Internet via rede de fibra ótica ou rede híbrida. VALOR: TOTAL: 500.000.000".

09/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado.