| SOR 48/2022 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Frederico - PATRIOTA/MG | 07/11/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer apoio ao pagamento de indenizações, abonos, seguros, auxílios e benefícios previdenciários e de assistência social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Na área da Saúde, foram adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica - PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade - MAC). Na área da Assistência Social, foram adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 48/2022, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), que: "Requer apoio ao pagamento de indenizações, abonos, seguros, auxílios e benefícios previdenciários e de assistência social". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Na área da Saúde, foram adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica - PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade - MAC). Na área da Assistência Social, foram adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 08.243.5024.217M (Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz) e 08.244.5031.219E (Proteção Social Básica). | ||||||||||||||||||||