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PL 2734/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Renata Abreu - PODE/SP |
07/11/2022 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Rouanet, incentivo, cultura (artes), projeto cultural, execução, escola pública, educação básica. _Alteração, Lei de Incentivo ao Esporte, incentivo, projeto esportivo, escola pública, educação básica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/11/2022 |
Às Comissões de Esporte; Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Esporte; Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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10/10/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
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29/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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26/05/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
25/09/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
10/10/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
23/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
29/11/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
05/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2734/2022, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006". |
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11/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Esporte; Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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16/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022. |
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17/11/2022 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pela CESPO. |
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18/11/2022 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) |
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21/11/2022 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2022) |
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01/12/2022 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão |
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28/03/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
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29/03/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023) |
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18/04/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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25/09/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. |
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10/10/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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11/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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16/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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16/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2023, Letra A. |
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24/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
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25/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023) |
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06/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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23/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. |
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29/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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30/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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30/11/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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01/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2023, Letra B. |
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27/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ) |
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29/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024) |
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05/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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10/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2024) |
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18/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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25/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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19/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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11/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) |
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24/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2734/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/11/2022 |
Às Comissões de Esporte; Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2734/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 2734/2022 |
Parecer do Relator |
23/11/2023 |
Marcelo Queiroz |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. |
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PAR 1 CCULT => PL 2734/2022 |
Parecer de Comissão |
29/11/2023 |
Comissão de Cultura |
|
Dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. |
|
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|
Comissão de Educação (CE) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CE => PL 2734/2022 |
Parecer do Relator |
05/06/2024 |
Delegado Ramagem |
|
Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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|
SBT 1 CE => PL 2734/2022 |
Substitutivo |
05/06/2024 |
Delegado Ramagem |
|
Substitutivo do relator ao PL 2734/2022. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 2734/2022 |
Parecer do Relator |
25/09/2023 |
Flávia Morais |
|
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 2734/2022 |
Parecer de Comissão |
11/10/2023 |
Comissão do Esporte |
|
Dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 |
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