SOR 19/2022 CPD

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

07/11/2022

Ementa

INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação

. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 19/2022, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ), que: "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação

. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

".

27/02/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada