SOR 16/2022 CPD

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Nelma - PSD/AL

07/11/2022

Ementa

ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania. PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
. AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 16/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que: "ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania. PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
. AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial".

27/02/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada