SUG 24/2022 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA

07/11/2022

Ementa

Sugere Emenda ao Orçamento para destinar recursos para o fomento da agricultura familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Sugestão encaminhada à CMO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 24/2022, pelo INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA, que: "Sugere Emenda ao Orçamento para destinar recursos para o fomento da agricultura familiar".

•

O Presidente, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

08/11/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).

•

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.

09/11/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer.

21/11/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Sugestão encaminhada à CMO.