SOR 28/2022 CSSF

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Silveira - MDB/GO

04/11/2022

Ementa

Requer apoio à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 28/2022, pelo Deputado Célio Silveira (MDB-GO), que: "Requer apoio à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde".

09/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Adotadas, de forma conjunta, as sugestões apresentadas para as Funcionais Programáticas 10.301.5019.2E89 (Piso de Atenção Básica – PAB) e 10.302.5018.2E90 (Piso de Média e Alta Complexidade – MAC).