SOR 13/2022 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR

04/11/2022

Ementa

Requer a inclusão de despesa para Reserva de Contingência Fiscal destinada à alteração da estrutura de carreiras com aumento de remuneração da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN). - Programa: 999X; Ação: 0Z01; Nacional - INC-APR; Meta: 1; Valor: 2.500.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Aprovada como emenda nº 4 da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 13/2022, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO-RR), que: "Requer a inclusão de despesa para Reserva de Contingência Fiscal destinada à alteração da estrutura de carreiras com aumento de remuneração da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN). - Programa: 999X; Ação: 0Z01; Nacional - INC-APR; Meta: 1; Valor: 2.500.000.000".

08/11/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Foi subscrita pelos Deputados Sargento Fahur, Luis Miranda, Sanderson e Neucimar Fraga.

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Aprovada como emenda nº 4 da Comissão.