SOR 6/2022 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

04/11/2022

Ementa

Requer o acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade. Programa: 5016; Ação: 21BM; ACR-APR; Nacional; Meta: 2.700 ações apoiadas; Valor: 1.000.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 6/2022, pelo Deputado Junio Amaral (PL-MG), que: "Requer o acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade. Programa: 5016; Ação: 21BM; ACR-APR; Nacional; Meta: 2.700 ações apoiadas; Valor: 1.000.000.000".

08/11/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.