Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.
| SOR 1/2022 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aluisio Mendes - PSC/MA | 04/11/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Aquisição de aeronave para a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Maranhão. - Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 1 unidade apoiada; Valor: 30.000.000. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 1/2022, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que: "Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Aquisição de aeronave para a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Maranhão. - Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 1 unidade apoiada; Valor: 30.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrita pelo Deputado Felício Laterça. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão. | ||||||||||||||||||||