REQ 74/2022 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Maria do Rosário - PT/RS

03/11/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater “A prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA)”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2022, pelas Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “A prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA)”".

09/11/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Subscreveram a matéria os Deputados: Leonardo Monteiro e Padre João. Aprovado.

19/12/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada