PFC 30/2022

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Origem:

DOC 44/2022 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jose Mario Schreiner - MDB/GO

03/11/2022

Ementa

Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize a atuação da Sra. Cristiane Rose Jourdan Gomes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária diante de possível politização do exercício das funções

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2022

À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 30/2022, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO), que "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize a atuação da Sra. Cristiane Rose Jourdan Gomes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária diante de possível politização do exercício das funções".

•

Recebido o Ofício nº 134/2022, da Comissão de Seguridade Social e Família, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado José Mário Schreiner, que "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize a atuação da Sra. Cristiane Rose Jourdan Gomes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária diante de possível politização do exercício das funções".

11/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Recebimento pela CSSF.

14/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/11/2022.

17/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.