SOR 3/2022 CFFC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulinho da Força - SOLIDARI/SP

03/11/2022

Ementa

EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO: REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO
Objetiva reforço e acréscimo de despesa para Reserva de Contigência Fiscal com aumento do limite destinado ao atendimento de Pls relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras civis no âmbito do Poder Executivo.
VALOR: R$ 10.317.880.831

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 3/2022, pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), que: "EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO: REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO
Objetiva reforço e acréscimo de despesa para Reserva de Contigência Fiscal com aumento do limite destinado ao atendimento de Pls relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras civis no âmbito do Poder Executivo.
VALOR: R$ 10.317.880.831".

09/11/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

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Aprovado.