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ESB 1 CCULT => PL 3905/2021
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 3905/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Rosa Neide - PT/MT 03/11/2022
Ementa
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Tramitação
Data Andamento
03/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).