REQ 101/2022 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 179/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PSD/MG

01/11/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 179/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 101/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 179/2003".

23/11/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados