SOR 1/2022 CPD

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PATRIOTA/MG

31/10/2022

Ementa

INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNDE - Apoio à Alfabetização; PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade; AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 1/2022, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), que: "INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNDE - Apoio à Alfabetização; PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade; AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica".

27/02/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada