REQ 99/2022 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Luisa Canziani - PSD/PR, Átila Lira - PP/PI

26/10/2022

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o aprimoramento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2022

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência realizada em 1/12/2022.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 99/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o aprimoramento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
".

09/11/2022

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado com a inclusão de representante da CNTE por sugestão da Deputada Alice Portugal.

06/12/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência realizada em 1/12/2022.