PAR 1 CME => PL 4486/2021

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 4486/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

26/10/2022

Ementa

Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2022

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.