RIC 692/2022

Requerimento de Informação

Situação:

Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

26/10/2022

Ementa

Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio, sobre as irregularidades nas obras de manutenção da BR 364 de Rondônia ao Acre

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/11/2022

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 692/2022, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio, sobre as irregularidades nas obras de manutenção da BR 364 de Rondônia ao Acre".

26/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Requerimento aprovado na Comissão.

17/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)

18/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.

23/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

23/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/11/2022

23/11/2022

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

29/11/2022

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 984/2022, ao Ministro de Estado da Infraestrutura.

•

Prazo para Resposta Externas (de 30/11/2022 a 29/12/2022)

29/12/2022

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2343/2022/ASPAR/GM, de 29 de dezembro de 2022 de 2022, do Ministério da Infraestrutura.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o Parecer