“Art xxx. A Lei no 14.134, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Apresentação da Emenda na Comissão n. 7 CDEICS, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA).
| EMC 7 CDEICS => PL 2316/2022 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2316/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 25/10/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Inclua-se o seguinte artigo onde couber no Projeto de Lei 2.316, de 2022: “Art xxx. A Lei no 14.134, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação da Emenda na Comissão n. 7 CDEICS, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 7 CDEICS, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA). | |||||||||||||||