REQ 1468/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 112/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Felício Laterça - PP/RJ

24/10/2022

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 112, de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2022

Indefiro, com base no art. 5º, inciso IX, alínea “c”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1468/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC-SP) e Felício Laterça (PP-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 112, de 2020".

11/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no art. 5º, inciso IX, alínea “c”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

11/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2022