Apresentação da Emenda na Comissão n. 6 CDEICS, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).
| EMC 6 CDEICS => PL 2316/2022 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2316/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG | 21/10/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| O § 2º, ao artigo 4°, da Lei 14.134, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/10/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação da Emenda na Comissão n. 6 CDEICS, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/10/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 6 CDEICS, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG). | |||||||||||||||