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SBT 1 CMADS => PL 1458/2022
Substitutivo
Acessória de:
PL 1458/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PSB/SP 21/10/2022
Ementa
Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Tramitação
Data Andamento
21/10/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).