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REQ 98/2022 CE
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bacelar - PV/BA 20/10/2022
Ementa
Requer ao Ministro da Educação informações acerca de dados referentes á execução da Lei 14.113/2020
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2022 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento n. 98/2022, pelo Deputado Bacelar (PV/BA), que "Requer ao Ministro da Educação informações acerca de dados referentes á execução da Lei 14.113/2020".
07/12/2022 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
08/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 733/2022, pela Comissão de Educação, que "Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados referentes à execução da Lei 14.113/2020".
31/01/2023 Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.