REQ 41/2022 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 995/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

20/10/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os aspectos do PL nº 995/2022, que “Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada (Programa Habite Vigilante); e altera as Leis nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2022, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater os aspectos do PL nº 995/2022, que “Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada (Programa Habite Vigilante); e altera as Leis nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”. ".

08/11/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado com subscrição do Deputado Paulo Ganime.

31/01/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

•

Arquivada.