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REQ 1450/2022 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 10110/2018 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tiago Mitraud - NOVO/MG |
19/10/2022 |
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Ementa |
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Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.110/2018 e seus apensados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/11/2022 |
Indefiro o Requerimento n. 1.450/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.110/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/10/2022 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1450/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.110/2018 e seus apensados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo". |
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09/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 1.450/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.110/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
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09/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Expedido Ofício n. 579/2022/SGM/P. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/10/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1450/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.110/2018 e seus apensados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo". |
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09/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indefiro o Requerimento n. 1.450/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.110/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
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09/11/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 10/11/2022 |
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09/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Expedido Ofício n. 579/2022/SGM/P. |
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