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ESB 5/2022 CDEICS => PL 5069/2019
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 5069/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - PP/SE 19/10/2022
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 5069 de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/10/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5/2022 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/10/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5/2022 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).