|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2633/2022 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Lídice da Mata - PSB/BA |
18/10/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a oferta de recursos digitais pedagógicos para o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal dos currículos do ensino fundamental. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/11/2022 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
29/11/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
|
|
16/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
24/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
04/12/2023 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
29/11/2023 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
30/09/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.633/2022, e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação.
16/10/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/10/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2633/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Dispõe sobre a oferta de recursos digitais pedagógicos para o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal dos currículos do ensino fundamental". |
|
|
|
|
|
11/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
14/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 279 |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
02/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/11/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
29/11/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
|
|
|
|
|
04/12/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
06/12/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra A. |
|
|
|
|
|
17/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
18/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
08/05/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
30/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.633/2022, e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação. |
|
|
|
|
|
02/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo da CONOF |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 240, Letra B. |
|
|
|
|
|
24/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|