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PRLE 1 => PL 130/2019
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 130/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO 18/10/2022
Ementa
Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Tramitação
Data Andamento
18/10/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).