Imprimir

PL 2630/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 11245/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pr. Marco Feliciano - PL/SP 18/10/2022
Ementa
Regulamenta o funcionamento  dos Institutos de pesquisa em todo território nacional.
Indexação
Regulamentação, funcionamento, Instituto de pesquisa, pesquisa eleitoral, eleições, intenção, voto, pesquisa de opinião.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2022 Apense-se à(ao) PL-11245/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 11245/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (4) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2630/2022, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Regulamenta o funcionamento  dos Institutos de pesquisa em todo território nacional
".
08/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
11/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-11245/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 272
17/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
09/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 11245/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2630/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/11/2022 Apense-se à(ao) PL-11245/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)