REQ 94/2022 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 86/2022 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - PL/RJ

18/10/2022

Ementa

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2022

Comissão de Educação (CE)
Audiência Pública realizada. Atendido em conjunto com o Req. nº 86/22.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 94/2022, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a Efetivação da Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares- Lei 12.244/2010. ".

09/11/2022

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

29/11/2022

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada. Atendido em conjunto com o Req. nº 86/22.

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Arquivado