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PRLP 1 => MPV 1127/2022
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
MPV 1127/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosana Valle - PL/SP 18/10/2022
Ementa
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).
Tramitação
Data Andamento
18/10/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).