Autor: SENADO FEDERAL (CPI MAUS-TRATOS)
Relator: Deputado ROBERTO DE LUCENA
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP).
| EMR 1 CTASP => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto de Lucena - REPUBLIC/SP | 18/10/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar. Autor: SENADO FEDERAL (CPI MAUS-TRATOS) Relator: Deputado ROBERTO DE LUCENA |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/10/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/10/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP). | |||||||||||||||