de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Aprovado o Parecer.
de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro".
| SUG 15/2022 CLP | |||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana | 18/10/2022 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para estabelecer como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/10/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 15/2022, pela 2015 - 2018, que: "Sugere Projeto de Lei para estabelecer como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro". |
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| 17/11/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS) | ||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Desarquivada a pedido da entidade autora. | ||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG) | ||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição. | ||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator. | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||