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PL 2604/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10802/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Nelto - PP/GO 17/10/2022
Ementa
Dispõe sobre medidas para assegurar e educar crianças diabéticas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2022 Apense-se à(ao) PL-10802/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 2604/2022 (1)
PL 1246/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2604/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre medidas para assegurar e educar crianças diabéticas".
11/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10802/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 198
17/11/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO.
26/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1246/2023.
14/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-10802/2018
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.