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SBT 1 CTUR => PL 3341/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 3341/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávio Nogueira - PT/PI 13/10/2022
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/10/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTUR, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT-PI).
Tramitação
Data Andamento
13/10/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CTUR, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT-PI).