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PL 2596/2022
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 13/10/2022
Ementa
Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2596/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1430/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2596/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro".
18/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1430/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2596/2022. ".
26/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2596/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1430/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26/10/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/10/2022 PAG 91