Retirado o PL n. 2596/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1430/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
| PL 2596/2022 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PL/AM | 13/10/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Regulamentação, utilização, fertilização in vitro. _Definição, embrião humano, fertilização in vitro, utilização, ocorrência, infertilidade feminina, prevenção, Doença genética. _Disciplinamento, doação, célula germinativa. _Procedimento, produção, embrião humano. _Proibição, Gravidez de substituição. _Atribuição, beneficiário, condição, paternidade, criança. _Doador, parente, ausência, direitos, vínculo de parentesco. _Serviços de saúde, realização, fertilização in vitro, sujeição, fiscalização, Ministério público, finalidade, preservação, saúde, Integridade física, pessoa, envolvimento. _Consideração, crime, prática, fertilização in vitro, ausência, autorização, participação, procedimento, gravidez de substituição, utilização, célula germinativa, pessoa falecida, realização, pré-seleção, Identidade de gênero, gameta, embrião humano. _Alteração, Lei de Biossegurança (1995), proibição, realização, pesquisa, Clonagem reprodutiva humana, utilização, engenharia genética. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/10/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL n. 2596/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1430/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2596/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1430/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2596/2022. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/10/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL n. 2596/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1430/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/10/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/10/2022 PAG 91 | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| PL 2596/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 1430/2022 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 18/10/2022 | Capitão Alberto Neto | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2596/2022. | ||||||||||||||||||||||||