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PL 2591/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2563/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Leonardo - REPUBLIC/MT 13/10/2022
Ementa
Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2022 Apense-se à(ao) PL-2563/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022
Apensados
Apensados ao PL 2591/2022 (1)
PL 1570/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2591/2022, pelo Deputado Dr. Leonardo (REPUBLIC/MT), que "Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas".
11/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2563/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14/11/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
14/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 160
14/04/2023 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2563/2022
09/05/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1570/2024.
Apensação da proposição PL-1570/2024 à proposição PL-2591/2022.
15/05/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022
27/03/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022