PL 2591/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2563/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Leonardo - REPUBLIC/MT

13/10/2022

Ementa

Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.

Indexação

Instituição financeira, prioridade, operação de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa, concessão, incentivo, desenvolvimento econômico. _Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, aplicação, recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), operação de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa. _Alteração, lei federal, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), repasse, recursos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinação, percentual, linha de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2022

Apense-se à(ao) PL-2563/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022

Apensados

Apensados ao PL 2591/2022 (1)

PL 1570/2024

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2591/2022, pelo Deputado Dr. Leonardo (REPUBLIC/MT), que "Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas".

11/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2563/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14/11/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

14/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 160

14/04/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2563/2022

09/05/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1570/2024.

•

Apensação da proposição PL-1570/2024 à proposição PL-2591/2022.

15/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022

27/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2591/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/11/2022

Apense-se à(ao) PL-2563/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)