DVT 3 => PLP 7/2022

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 7/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA

13/10/2022

Ementa

Concede prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação dos saldos financeiros constantes dos fundos de saúde e de assistência social

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/12/2022

Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA).

07/12/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Arquive-se.

07/12/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD de 08/12/2022 PAG 332

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DVT 3 => PLP 7/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/12/2022

Publique-se. Arquive-se.