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PL 2588/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE |
11/10/2022 |
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Ementa |
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Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. |
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Indexação |
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Declaração, festa popular, Lambe-sujo e Caboclinho, Laranjeiras (SE), Sergipe, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, data comemorativa, outubro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/11/2022 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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09/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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29/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
. |
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19/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
14/06/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
09/08/2023 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
29/04/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/10/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2588/2022, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". |
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11/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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14/11/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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14/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 143 |
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30/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
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31/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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17/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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24/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) |
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14/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). |
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Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
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15/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2023). |
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07/07/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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02/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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09/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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09/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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10/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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10/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A. |
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26/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) |
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27/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023) |
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07/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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08/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE). |
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15/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) |
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29/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
. |
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19/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2588/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/11/2022 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2588/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 2588/2022 |
Parecer do Relator |
08/12/2023 |
Delegada Katarina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE). |
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PRL 2 CCJC => PL 2588/2022 |
Parecer do Relator |
29/04/2024 |
Delegada Katarina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
. |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 2588/2022 |
Parecer do Relator |
14/06/2023 |
Delegada Katarina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CCULT => PL 2588/2022 |
Substitutivo |
14/06/2023 |
Delegada Katarina |
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Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. |
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PAR 1 CCULT => PL 2588/2022 |
Parecer de Comissão |
09/08/2023 |
Comissão de Cultura |
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Parecer aprovado pela CCULT. |
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SBT-A 1 CCULT => PL 2588/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/08/2023 |
Comissão de Cultura |
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Substitutivo aprovado pela CCULT. |
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