Imprimir

PPP 1 MPV112322 => MPV 1123/2022

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 1123/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

11/10/2022

Ementa

Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Darci de Matos (PSD-SC), em substituição ao relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.123, de 2022. A Emenda de Comissão foi retirada pelo autor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2022

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Darci de Matos (PSD-SC), em substituição ao relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.123, de 2022. A Emenda de Comissão foi retirada pelo autor.

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2022

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Darci de Matos (PSD-SC), em substituição ao relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.123, de 2022. A Emenda de Comissão foi retirada pelo autor.