REQ 1412/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 357/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI, Joenia Wapichana - REDE/RR

11/10/2022

Ementa

Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 357/2022, QUE susta o Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/10/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1412/2022, pelas Deputadas Rejane Dias (PT/PI) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 357/2022, QUE susta o Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança".

26/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

26/10/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 27/10/2022