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REQ 1409/2022
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 18/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marreca Filho - PATRIOTA/MA, Fábio Henrique - UNIÃO/SE, Fausto Pinato - PP/SP, Aelton Freitas - PP/MG, Edna Henrique - REPUBLIC/PB, Rubens Pereira Júnior - PT/MA, Jesus Sérgio - PDT/AC, Fred Costa - PATRIOTA/MG, Gustinho Ribeiro - REPUBLIC/SE, Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ, André Figueiredo - PDT/CE, Bacelar - PV/BA 11/10/2022
Ementa
Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2022 Indefiro a adição de assinatura requerida, conforme o disposto no § 4º do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a adição de assinatura requerida, conforme o disposto no § 4º do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 1409/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA) e outros, que "Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022
".
25/10/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a adição de assinatura requerida, conforme o disposto no § 4º do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.
25/10/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2022
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1409/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/10/2022 Indefiro a adição de assinatura requerida, conforme o disposto no § 4º do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.